Política de Privacidade | TheFlashcaaarder

1. Introdução

O TheFlashcaaarder ("nós", "nosso" ou "Plataforma") está comprometido com a proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com as práticas descritas nesta política.

2. Dados que Coletamos

2.1. Dados Fornecidos por Você

Informações de Cadastro: nome, e-mail, senha (criptografada)
Conteúdo Criado: flashcards, decks, tags e anotações que você criar na plataforma
Dados de Progresso: histórico de estudos, estatísticas de aprendizado, intervalo de repetição
Informações de Pagamento: processadas pela Stripe (não armazenamos dados de cartão de crédito)

2.2. Dados Coletados Automaticamente

Dados de Acesso: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional
Dados de Uso: páginas visitadas, tempo de sessão, funcionalidades utilizadas
Cookies: para manter sua sessão ativa e melhorar a experiência

2.3. Dados de Terceiros

Login Social: se você usar login do Google, coletamos nome, e-mail e foto de perfil (com seu consentimento)

3. Como Usamos Seus Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

Fornecer o Serviço: criar e gerenciar sua conta, processar seus flashcards, calcular intervalos de revisão
Autenticação: verificar sua identidade e manter sua conta segura
Melhorias: analisar uso da plataforma para melhorar funcionalidades
Comunicação: enviar notificações sobre revisões pendentes, atualizações do serviço e avisos importantes
Pagamentos: processar cobranças de assinaturas e gerenciar faturas
Cumprimento Legal: atender requisitos legais e regulatórios quando aplicável

4. Base Legal para Tratamento de Dados

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

Consentimento: quando você aceita nossos Termos de Uso e esta Política
Execução de Contrato: para fornecer os serviços contratados
Legítimo Interesse: para melhorar nossos serviços e prevenir fraudes
Obrigação Legal: quando exigido por lei

5. Compartilhamento de Dados

Nós NÃO vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhar seus dados apenas nas seguintes situações:

5.1. Provedores de Serviço

Supabase: hospedagem de banco de dados e autenticação (USA)
Vercel: hospedagem da aplicação web (USA)
Stripe: processamento de pagamentos (USA)
Resend: envio de e-mails transacionais

Todos os provedores são obrigados a proteger seus dados e usá-los apenas para os fins especificados.

5.2. Exigências Legais

Podemos divulgar seus dados se exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridades governamentais.

6. Armazenamento e Segurança

6.1. Localização dos Dados

Seus dados são armazenados em servidores seguros localizados principalmente na região da América do Sul (São Paulo) através do Supabase, com backups em outras regiões para garantir disponibilidade.

6.2. Medidas de Segurança

Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS)
Senhas armazenadas com hash seguro (bcrypt)
Autenticação de dois fatores (quando disponível)
Monitoramento contínuo de atividades suspeitas
Backups regulares e redundância de dados

6.3. Período de Retenção

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para fornecer os serviços. Após a exclusão da conta, os dados são removidos permanentemente em até 30 dias, exceto quando obrigatório mantê-los por requisitos legais.

7. Seus Direitos (LGPD)

Você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

✓ Acesso

Visualizar quais dados pessoais temos sobre você

✓ Correção

Atualizar ou corrigir dados incorretos

✓ Exclusão

Solicitar a remoção de seus dados

✓ Portabilidade

Exportar seus dados em formato legível

✓ Revogação

Retirar seu consentimento a qualquer momento

✓ Oposição

Opor-se ao tratamento de dados em certas situações

Como Exercer Seus Direitos

Você pode exercer esses direitos diretamente nas Configurações da sua conta ou entrando em contato conosco:

Exportar Dados: Configurações → Dados → Criar Backup
Excluir Conta: Configurações → Dados → Excluir Conta
Outras Solicitações: Entre em contato pelo e-mail abaixo

8. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para:

Essenciais: manter você logado e garantir funcionalidades básicas
Funcionais: lembrar suas preferências (tema escuro, idioma)
Analíticos: entender como você usa a plataforma (anonimizados)

Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode afetar a funcionalidade da plataforma.

9. Menores de Idade

Nossa plataforma é destinada a maiores de 13 anos. Para menores entre 13 e 18 anos, é necessário o consentimento de um responsável legal. Não coletamos intencionalmente dados de crianças menores de 13 anos. Se identificarmos tal situação, os dados serão removidos imediatamente.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre mudanças significativas por e-mail ou através de um aviso na plataforma. A data da última atualização sempre estará visível no topo desta página.

11. Contato e DPO

Para questões sobre privacidade, exercício de direitos ou reclamações, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

E-mail: theflashcaaarder@gmail.com

Tempo de Resposta: até 15 dias úteis

Você também pode registrar reclamações junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):www.gov.br/anpd