TheFlashCaaarder

Termos de Uso

Última atualização: 6 de novembro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao TheFlashcaaarder! Estes Termos de Uso ("Termos") regem seu acesso e uso da nossa plataforma de flashcards e repetição espaçada.

Ao criar uma conta, acessar ou usar nossos serviços, você concorda em cumprir estes Termos e nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com algum item, não utilize a plataforma.

Importante: Ao clicar em "Criar Conta" ou "Aceitar", você confirma que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.

2. Definições

  • "Plataforma" ou "Serviço": refere-se ao TheFlashcaaarder e todas as suas funcionalidades
  • "Usuário" ou "Você": pessoa física ou jurídica que utiliza a plataforma
  • "Conteúdo do Usuário": flashcards, decks, tags e demais materiais criados por você
  • "Nós" ou "TheFlashcaaarder": a empresa operadora da plataforma

3. Elegibilidade

Para usar o TheFlashcaaarder, você deve:

  • Ter pelo menos 13 anos de idade
  • Se tiver entre 13 e 18 anos, ter consentimento de um responsável legal
  • Fornecer informações verdadeiras e precisas durante o cadastro
  • Ter capacidade legal para celebrar contratos vinculativos
  • Não estar proibido de usar o serviço por ordem judicial ou lei aplicável

4. Sua Conta

4.1. Criação de Conta

Você pode criar uma conta usando e-mail/senha ou login social (Google). É sua responsabilidade manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

4.2. Segurança da Conta

  • Você é responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta
  • Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
  • Não compartilhe sua senha ou permita que terceiros acessem sua conta
  • Você pode ter apenas uma conta ativa por vez

4.3. Informações Precisas

Você concorda em fornecer informações verdadeiras, atuais e completas durante o registro e atualizá-las conforme necessário.

5. Planos e Pagamentos

5.1. Planos Disponíveis

  • Free: acesso gratuito com limitações (50 cards, 2 decks, 1 contexto)
  • Essential: plano pago com recursos ampliados (2.000 cards, 10 decks, 4 contextos)
  • Pro: plano premium com recursos ilimitados (cards, decks e contextos ilimitados)

5.2. Trial Gratuito

Novos usuários recebem 7 dias de trial gratuito do plano Pro. Após o trial, você pode escolher um plano pago ou continuar com o plano Free. Se escolher um plano pago durante o trial, a cobrança começará automaticamente após o término do período gratuito.

5.3. Cobrança e Renovação

  • Os planos pagos são cobrados mensalmente ou anualmente, conforme sua escolha
  • A renovação é automática, exceto se você cancelar antes do fim do período
  • Os preços podem mudar, mas você será notificado com 30 dias de antecedência
  • Não oferecemos reembolsos parciais ou proporcionais

5.4. Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através do Portal do Cliente Stripe (acessível nas Configurações). O cancelamento entrará em vigor no final do período de cobrança atual. Você manterá acesso aos recursos pagos até essa data.

5.5. Processamento de Pagamentos

Todos os pagamentos são processados pela Stripe, uma plataforma de pagamentos líder mundial. Não armazenamos dados de cartão de crédito em nossos servidores.

6. Uso Aceitável

Você PODE:

  • Criar e compartilhar flashcards para uso pessoal ou educacional
  • Estudar materiais de terceiros disponibilizados publicamente
  • Exportar seus próprios dados a qualquer momento
  • Usar a plataforma para fins educacionais legítimos

Você NÃO PODE:

  • Compartilhar conteúdo protegido por direitos autorais sem permissão
  • Usar a plataforma para atividades ilegais ou antiéticas
  • Fazer engenharia reversa, descompilar ou modificar o código da plataforma
  • Criar múltiplas contas para contornar limitações de planos
  • Usar bots, scrapers ou automações não autorizadas
  • Tentar comprometer a segurança da plataforma
  • Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros
  • Revender ou redistribuir o acesso à plataforma

Violações: O descumprimento destas regras pode resultar na suspensão ou exclusão permanente de sua conta, sem reembolso.

7. Propriedade Intelectual

7.1. Seu Conteúdo

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que criar (flashcards, decks, etc.). Ao usar a plataforma, você nos concede uma licença limitada, mundial, não exclusiva e gratuita para hospedar, armazenar e processar seu conteúdo, apenas para fornecer os serviços.

7.2. Nossa Propriedade

A plataforma TheFlashcaaarder, incluindo código, design, marca, logo e funcionalidades, são de nossa propriedade exclusiva e protegidos por leis de direitos autorais, marcas e outras leis de propriedade intelectual.

7.3. Direitos Autorais de Terceiros

Você é responsável por garantir que possui os direitos necessários sobre o conteúdo que publicar. Não toleramos violação de direitos autorais. Se você acredita que seu conteúdo foi usado indevidamente, entre em contato conosco.

8. Suspensão e Encerramento

8.1. Por Você

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das Configurações. Recomendamos exportar seus dados antes da exclusão, pois o processo é irreversível.

8.2. Por Nós

Podemos suspender ou encerrar sua conta se:

  • Você violar estes Termos ou nossa Política de Privacidade
  • Identificarmos atividades fraudulentas ou abusivas
  • Seu pagamento for recusado ou houver disputa de cobrança
  • Por motivos legais ou de segurança

8.3. Efeitos do Encerramento

Após o encerramento, você perderá acesso à sua conta e todo o conteúdo será permanentemente excluído (sujeito a obrigações legais de retenção de dados). Assinaturas ativas serão canceladas sem reembolso.

9. Isenção de Garantias

A plataforma é fornecida "COMO ESTÁ" e "CONFORME DISPONÍVEL", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a:

  • Disponibilidade ininterrupta ou livre de erros
  • Precisão, confiabilidade ou integridade do conteúdo
  • Adequação a um propósito específico
  • Segurança absoluta contra ameaças cibernéticas

Você usa a plataforma por sua conta e risco.

10. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o TheFlashcaaarder e seus representantes não serão responsáveis por:

  • Perda de dados, lucros ou oportunidades
  • Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais
  • Interrupções ou falhas no serviço
  • Ações de terceiros (hackers, provedores de serviço, etc.)

Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago por você nos últimos 12 meses.

11. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão notificadas por e-mail ou através de um aviso na plataforma. O uso continuado após as modificações constitui aceitação dos novos Termos.

12. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas exclusivamente pelos tribunais competentes do Brasil, renunciando a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

TheFlashcaaarder

E-mail: theflashcaaarder@gmail.com

14. Declaração de Aceitação

AO UTILIZAR O THEFLASHCAAARDER, VOCÊ RECONHECE QUE LEU, COMPREENDEU E CONCORDA EM ESTAR VINCULADO A ESTES TERMOS DE USO E À NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

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